No último artigo falamos sobre o ressarcimento ICMS ST.
Mas, é comum ainda ficarem algumas dúvidas sobre o assunto como, por exemplo, quais são as mudanças que devem ser feitas no ERP Protheus para a minha empresa obter o ressarcimento?
Para entender melhor o que deve ser feito no sistema, é necessário citar que a Portaria CAT 17 é responsável por determinar a utilização de planilhas para o controle do estoque e com isso, pelo valor médio diário de entrada e saída, é possível chegar ao valor do ressarcimento no final do mês.
Portanto, será preciso implementar duas soluções: Controle de Rastreabilidade e Controle de Estoque.
Mas, afinal, para que servem estas soluções?
- O Controle de Rastreabilidade é baseado na utilização de lotes, que são atribuídos a um grupo de produtos no momento de sua entrada no Protheus. Este número de lote acompanhará o Produto em diversos processos no sistema, possibilitando adquirir informações como quais lotes de matéria-prima foram utilizados na produção de determinado produto finalizado, por exemplo.
- O controle de Estoque refere-se a solução responsável pelo controle das mercadorias enquadradas na sujeição passiva por substituição, registrando a movimentação quantitativa das entradas, saídas e saldos, avaliadas pela base de cálculo da retenção correspondente e com identificação do valor de confronto para apuração do imposto a ser complementado ou a ser ressarcido.
É importante lembrar que em alguns casos não haverá necessidade de implementar o controle de rastreabilidade, apenas o controle de estoque.
O ressarcimento do ICMS ST é feito mensalmente, trazendo para empresa um retorno extra pelo que foi pago pelo ICMS recolhido por substituição tributária, que poderá ser abatido na apuração mensal do ICMS. Vale a pena investir!
